sábado, 30 de agosto de 2014

Juíza de Pilar do Sul nega liminar para reabrir o "Restaurante e Pizzaria Paloma"





Ao detectar falta de asseio rigoroso no “Restaurante e Pizzarria Paloma” na Rua Elias Válio, centro de Pilar do Sul, a Vigilância Sanitária exigiu desde o dia 19 de agosto que, em 20 dias fosse providenciado dedetização do estabelecimento, exames dos funcionários e outras providências. 

Às medidas foram impostas depois que 12 pessoas, adolescentes e adultos comeram pizza no estabelecimento e depois precisaram ser atendidas na Santa Casa daquela cidade. Os clientes disseram que viram moscas e fezes de rato no alimento; reclamaram e deixaram o estabelecimento.
  
O proprietário do estabelecimento comercial, Mauricio José de Carvalho constituiu advogado e impetrou mandado de segurança com pedido de liminar alegando que teria cumprido 18 itens exigidos pela Vigilância Sanitária, e por essa razão requereu que a Justiça determinasse nova vistoria no estabelecimento e, em ato contínuo determinasse nulidade do embargo porque houve abuso de poder por parte dos fiscais.

Ao expor que  as exigências foram atendidas e, acusar os fiscais de atuarem exercendo abuso de poder, o advogado ainda apontou que houve divergência de datas: o auto de infração exigiu providência das medidas em 20 dias, e o embargo é pelo prazo de 30 dias. Com base nessas alegações o advogado pediu a reabertura do estabelecimento.

Julgada a liminar

No dia 27 de agosto, a juíza de Pilar do Sul Karina Jemengovac Perez considerou descabida a solicitação para vistoria da Vigilância Sanitária no estabelecimento, antes do prazo estabelecido pelo órgão, que tem poder de polícia e, negou o pedido de liminar. O mandado de segurança já está concluso, por esse motivo o julgamento de mérito deverá ser publicado em breve.

O despacho da magistrada   

1 – Indefiro a medida liminar, posto que não há ato abusivo ou arbitrário praticado prima facie pela autoridade apontada como coatora. Com efeito, basta a leitura da inicial para se perceber que o poder público não mais fez senão exercer o poder de polícia inerente a seus atos.

Com efeito, diante da delação de surto alimentar, o estabelecimento comercial impetrante foi fiscalizado e autuado, sendo orientado a regularizar a situação precária constatada, sob pena de interdição, quiçá permanente.

Não há eiva em relação aos prazos divergentes constantes na "ficha de orientações" e no "auto de interdição", como crê o impetrante. Consigno, outrosim que o mandado de segurança, sabidamente, não comporta dilação probatória, de modo que é absolutamente descabida a vistoria postulada na inicial.

2 – Notifique-se a autoridade coatora para que preste esclarecimento no prazo legal. Dê-se ciência à Municipalidade, sendo facultado o seu ingresso na lide.
3 – Após, ao MP e, então, tornem conclusos para sentença. Intime-se. 
Pilar do Sul, 27 de agosto de 2014.

Reproduzida do Blog Toni Silva Sorocaba



sexta-feira, 29 de agosto de 2014

Cachorrinha encontrada no Centro de Pilar do Sul


Esta linda cachorrinha foi encontrada ontem (28/08) perambulando no centro de Pilar do Sul e recolhida pela Associação.

Ela esta muito bem tratada e deve ter escapado, a dias atrás ela já havia sido resgatada por uma família e a sua dona (uma senhora) foi buscar.

Infelizmente não se sabe onde essa senhora mora, mas tudo indica que deve ser no bairro Jardim Esperança ou próximo. ELA ESTA NO CIO.

Quem souber a quem pertence, por favor, entrar em contato urgentíssimo pelos telefones 3278.2698 – 3278.2321 ou 99605.6573. 

Se não aparecer o dono ela será encaminhada para o canil municipal porque o local onde ela se encontra agora, não tem condições de manter pois ali existem vários cães machos.


GATA FILHOTE ENCONTRADA


Foi encontrada esta linda gatinha que aparentemente parece ter uns três meses de idade e esta muito bem cuidada.

A gatinha apareceu na casa de uma pessoa próxima da escola Narciso, mas, por ter cachorros de porte grande e não se darem muito bem com outra espécie (gatos), agora esta em outro lar provisório.

Quem souber a quem pertence essa linda gatinha, por favor, entrar em contato urgente pelos telefones 99617.7845 ou 99605.6573 ou 3278.2321.

Caso o proprietário não apareça será coloca para adoção, se houver alguém interessado entrar em contato.



quinta-feira, 28 de agosto de 2014

2º. Festival da Nêspera


PEÇO A SUA AJUDA


Aos amigos que estão sempre socorrendo os apelos de pessoas necessitadas, uma entidade de Pilar do Sul esta precisando da nossa ajuda para socorrer famílias carentes.

Estamos precisando de:       1 Cama de Solteiro;
                                               1 Colchão de Solteiro;
                                               2 fogões;
                                               2 ferro elétrico.

Sua solidariedade é muito importante. Muitas vezes, a pessoa tem móveis, eletrodomésticos, roupas, sapatos e utensílios domésticos encostados, até atrapalhando o espaço e se esquecem de que existem famílias necessitadas.

Quem puder ajudar com os pedidos acima, por favor, entrar em contato pelo telefone (15) 3278.2321.




quarta-feira, 27 de agosto de 2014

NOTA DE FALECIMENTO


Faleceu nesta Terça-Feira (26/08) o senhor LUIS VIEIRA DA SILVA com 76 anos de idade, morador no Bairro Jardim Santa Helena, em Pilar do Sul.

Seu corpo estará sendo velado no Velório Municipal de Pilar do Sul.

Seu sepultamento se dará nesta Quarta-Feira (27/08), às 14:00hs, no Cemitério São João Batista, Centro de Pilar do Sul.

A família enlutada as nossas condolências.

Dados fornecidos pela Funerária da Paz de Pilar do Sul





terça-feira, 26 de agosto de 2014

NOTA DE FALECIMENTO


Faleceu nesta Terça-Feira (26/08) o senhor RAMIRO RODRIGUES com 88 anos de idade, morador no Bairro Jardim Nova Pilar III, em Pilar do Sul.

Seu corpo estará sendo velado no Velório Municipal de Pilar do Sul.

Seu sepultamento se dará nesta Quarta-Feira (27/08), às 08:00hs, no Cemitério São João Batista, Centro de Pilar do Sul.

A família enlutada as nossas condolências.

Dados fornecidos pela Funerária da Paz de Pilar do Sul