segunda-feira, 20 de março de 2017

Maria Lúcia Amary quer proibir queima de fogos de artifícios ruidosos


A deputada estadual Maria Lúcia Amary (PSDB) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa que proíbe a utilização, queima e soltura de fogos de artifícios ruidosos no Estado de São Paulo.

“O projeto tem o propósito de preservar a saúde física das pessoas e animais. Os fogos de artifício com estampido, além de provocarem a poluição ambiental, perturbam e resultam em sérios prejuízos e transtornos irreparáveis em idosos, crianças, pessoas com deficiência, autistas, e causam medo e pânico nos animais, levando-os a reações descontroladas e perigosas” explica a deputada.

O projeto prevê que em caso de descumprimento, o infrator ficará sujeito a multa de R$ 125.350,00, se pessoa física, e de R$ 250.700,00 se for pessoa jurídica. Em caso de reincidência, o valor será dobrado.

A deputada explica, ainda, que assim como a Constituição Federal garante ao cidadão o acesso à saúde, também determina ao Estado, o dever de proteger a flora e a fauna. “Sendo assim, o Estado está obrigado a criar mecanismos de prevenção para zelar pelo bem-estar da sociedade e dos animais”, conclui.

Fonte: Assessoria de Imprensa: Luiz Paulo Rossini

Nota da Redação: Com certeza, esse é um desejo unanime não só das pessoas como dos protetores e cuidadores de animais, afinal, todos vem batalhando há anos incansavelmente nas redes sociais para que algo urgente seja feito para se acabar com esse desperdício de dinheiro queimado e essa falta de respeito com a vida. Vamos ver se a senhora deputada tem o poder de conseguir a aprovação desse projeto de suma importância e que, realmente sejam aplicadas as multas com rigor e, o valor arrecadado seja revertido para os abrigos, canis municipais e ongs que cuidam dos animais que são tutelados pelo estado e que, deveriam ser de responsabilidade de cada município mas que, muitas vezes não fazem nada por eles acarretando essa responsabilidade aos defensores dessas vidas inocentes e que sofrem nas mãos da sociedade por não haver punição rigorosa como se devia ter. Parabéns senhora deputada por essa preocupação e respeito a todos.

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